A Câmara Federal analisa projeto de lei, de autoria do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que isenta a produção de ovinos e derivados da contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). A medida também reduz a zero as alíquotas da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP).
De acordo com Pimenta, a proposta, que tramita em caráter conclusivo na Câmara Federal, tem a finalidade de diminuir os preços de ovinos e seus derivados, incentivando a produção e a comercialização. O projeto, conforme o parlamentar, visa ainda acabar com a concorrência desleal que a produção de carne de ovinos enfrenta atualmente em relação à bovina, de aves e suínos, que já são contempladas com essas isenções. Paulo Pimenta ressalta que a iniciativa foi proposta em conjunto com Secretário de Agricultura do Estado, Luiz Fernando Mainardi, que é um incentivador da produção de ovinos.
As informações são do Jornal Tradição do Rio Grande do Sul, adaptadas pela Equipe FarmPoint.
